Informação legal
1 – Apresentação do site
Nos termos do artigo 6º da Lei nº 2004-575 de 21 de Junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, os utilizadores do sítio www.perfony-training.com são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua criação e controlo:
Proprietário: Perfony SAS, uma sociedade anónima simplificada registada no Registo Comercial de Paris sob o número 533 868 873 e domiciliada na 91 rue du Faubourg Saint Honoré em Paris 8ème
- Criador: Perfony SAS
- Responsável pela publicação: Sr. Lionel PASCO
- Anfitrião: Infomaniak, Rue Eugène-Marziano 25, 1227 Genebra, Suíça
Créditos:
- Divi Template
- os avisos legais foram gerados e oferecidos pelo Subdelirium
- FlatIcon, Icon8
- fotos: Fotolia, Pexels e Pixabay
- imagens: P-PX, Freepik
2 – Condições gerais de utilização do site e dos serviços oferecidos
A utilização do website www.perfony-training.com implica a aceitação total das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas em qualquer altura, pelo que os utilizadores do sítio www.perfony-training.com são convidados a consultá-las regularmente.
Este site é normalmente acessível aos utilizadores em qualquer altura. No entanto, a Perfony SAS pode decidir interromper o website para fins de manutenção técnica. Nesse caso, a Perfony SAS esforçar-se-á por informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.
O sítio www.perfony-training.com é actualizado regularmente pela PerfonySAS. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados em qualquer altura: são no entanto vinculativos para o utilizador que é convidado a consultá-los o mais frequentemente possível para tomar nota deles.
3 – Descrição dos serviços prestados
O objectivo do sítio www.perfony-training.com é fornecer informações sobre todas as actividades da SAS Perfony.
Perfony SAS esforça-se por fornecer a informação mais precisa possível no website www.perfony-training.com. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na actualização, quer estas sejam culpa sua ou de parceiros terceiros que lhe forneçam esta informação.
Toda a informação no sítio www.perfony-training.com é dada a título indicativo e é provável que venha a mudar. Além disso, a informação no sítio www.perfony-training.com não é exaustiva. São dados sujeitos a alterações desde que foram colocados em linha.
4 – Limitações contratuais sobre dados técnicos
O site utiliza JavaScript, HTML5, CSS3 e PHP.
O sítio web não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a utilização do sítio web. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente e livre de vírus com um navegador actualizado de última geração.
5 – Propriedade intelectual e contrafacção
Perfony SAS é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, em particular os textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons e software.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do sítio, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, excepto com a autorização prévia por escrito da Perfony SAS.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma infracção e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
6 – Limitações de responsabilidade
A Perfony SAS não pode ser responsabilizada por danos directos e indirectos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao website www.perfony-training.com, e resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.
A Perfony SAS não pode ser considerada responsável por qualquer dano indirecto (como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultante da utilização do website www.perfony-training.com.
As áreas interactivas (por exemplo, possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) estão disponíveis para os utilizadores. A Perfony SAS reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à protecção de dados. Quando aplicável, a Perfony SAS reserva-se também o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, particularmente no caso de mensagens de natureza racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias, etc.).
7 – Gestão de dados pessoais
Em França, os dados pessoais são protegidos pela lei nº 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, lei nº 2004-801 de 6 de Agosto de 2004, artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Directiva Europeia de 24 de Outubro de 1995.
Ao utilizar o sítio www.perfony-training.com, podem ser recolhidas as seguintes informações: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao sítio www.perfony-training.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço do protocolo Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso, a Perfony SAS apenas recolhe informações pessoais sobre o utilizador para efeitos de determinados serviços oferecidos pelo sítio www.perfony-training.com. O utilizador fornece esta informação com pleno conhecimento dos factos, em particular quando ele próprio a introduz. O utilizador do sítio www.perfony-training.com é então informado se é ou não obrigado a fornecer esta informação.
Em conformidade com o disposto nos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, rectificação e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do bilhete de identidade com assinatura do titular do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio www.perfony-training.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Apenas a assunção da compra de Perfony SAS e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador que, por sua vez, estaria vinculado às mesmas obrigações de conservação e modificação dos dados no que respeita aos utilizadores do sítio www.perfony-training.com.
O sítio acima mencionado é declarado à CNIL com o número 1574801.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de Julho de 1998 que transpõe a Directiva 96/9 de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados.
8 – Hyperlinks e cookies
O site www.perfony-training.com contém uma série de hiperligações para outros sites, criados com a autorização da Perfony SAS. No entanto, Perfony SAS não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios assim visitados, e consequentemente não assumirá qualquer responsabilidade por este facto.
A navegação no website www.perfony-training.com pode fazer com que os cookies sejam instalados no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relacionadas com a navegação de um computador num sítio. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação subsequente no site, e também a permitir várias medidas de frequência.
A recusa de instalar um cookie pode tornar impossível o acesso a determinados serviços. No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:
No Internet Explorer :
Aba de ferramentas (pictograma em forma de engrenagem no canto superior direito) / opções de internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Confirmar com Ok.
No Firefox: no topo da janela do navegador, clique no botão Firefox, depois vá para o separador Opções. Clique no separador Privacidade. Definir Regras de Retenção para: utilizar configurações personalizadas para histórico. Finalmente, desmarcá-lo para desactivar os cookies.
No Safari :
Clique no ícone do menu (simbolizado por uma engrenagem) na parte superior direita do navegador. Seleccionar Definições. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na secção “Privacidade”, clicar em Definições de conteúdo. Na secção “Cookies”, pode bloquear os cookies.
Em Crómio :
Clique no ícone do menu (simbolizado por três linhas horizontais) na parte superior direita do navegador. Seleccionar Definições. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na secção “Privacidade”, clicar em preferências. No separador “Privacidade”, pode bloquear os cookies.
9 – Lei aplicável e jurisdição
Qualquer disputa relacionada com a utilização do sítio www.perfony-training.com está sujeita à lei francesa. Os tribunais competentes em Paris têm jurisdição exclusiva.
10 – Os textos principais
Lei nº 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela lei nº 2004-801 de 6 de Agosto de 2004 sobre tecnologias da informação, ficheiros e liberdades.
Lei n.º 2004-575 de 21 de Junho de 2004 para a confiança na economia digital.
11 – Léxico
Utilizador: Utilizador da Internet que se liga e utiliza o sítio acima mencionado.
Informações pessoais: “informações que permitem, sob qualquer forma, directa ou indirectamente, a identificação das pessoas singulares às quais se aplica” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978).